O presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou esta terça-feira que pretende apresentar o nome do novo primeiro-ministro "dentro de 48 horas". O chefe de Estado reuniu os líderes dos partidos e dos grupos parlamentares esta terça-feira no Eliseu para escolher um primeiro-ministro e um Governo de "interesse geral". No entanto, a reunião terminou sem nenhum acordo à vista.
Depois de consultar separadamente os vários partidos políticos, Macron convocou esta terça-feira os líderes dos partidos e dos grupos parlamentares – à exceção da esquerda radical e da extrema-direita – para o Eliseu para tentar encontrar um compromisso e nomear um primeiro-ministro que reúna consenso entre os partidos.
De fora deste convite ficaram a esquerda radical e a extrema-direita, que segundo o chefe de Estado “se uniram numa frente anti-republicana” ao votarem a favor da censura a 4 de dezembro. Na opinião de Macron, os representantes destes partidos “não seguiram uma lógica de compromisso”.
Socialistas, ecologistas e comunistas também votaram a favor da moção de censura contra o primeiro-ministro, mas “demonstraram a sua boa vontade ”, justificou Macron.
Michel Barnier, em funções há apenas três meses, foi forçado a apresentar a demissão na passada quinta-feira depois de o Parlamento ter aprovado uma moção de censura contra o primeiro-ministro.
Macron pediu ao primeiro-ministro demissionário e ao seu Governo para se manterem em funções até que seja nomeado um novo primeiro-ministro.
Esquerda exige primeiro-ministro de esquerda “aberto a compromissos”
O encontro desta terça-feira terminou sem nenhum acordo à vista, mas foram apresentados alguns compromissos e exigências.
À saída da reunião no Eliseu, a líder dos ambientalistas disse que os partidos de esquerda comprometeram-se a não usar o artigo 49.3 da Constituição se Macron nomear um primeiro-ministro das suas fileiras.
Os socialistas franceses exigem um primeiro-ministro de esquerda “que esteja aberto a compromissos”, já que a Nova Frente Popular foi a vencedora das eleições legislativas antecipadas do verão passado.
O artigo 49.3 permite que o Governo aprove uma lei sem o voto do Parlamento. Este mesmo artigo foi utilizado por Barnier para aprovar o orçamento da Segurança Social sem votação, o que desencadeou a moção de censura que levou à demissão do primeiro-ministro.
Os republicanos, por sua vez, consideram que a hipótese de um primeiro-ministro de esquerda “não é credível”.
No final do encontro desta terça-feira, o presidente do grupo da Direita Republicana, Laurent Wauquiez, excluiu qualquer “contrato governamental” entre as partes reunidas no Eliseu, mas espera “que possa haver um acordo para pelo menos não derrubar um governo”.
“Espero que possa haver um acordo para pelo menos não derrubar um Governo. Mas não acreditamos na possibilidade de discutir um contrato governamental com pessoas que não partilham a mesma visão do que deve ser feito pela França”, declarou.
Wauquiez disse que o seu partido votaria a favor de uma moção de censura em “apenas um cenário: um governo composto por membros da França Insubmisa e cujo programa seria o da Nova Frente Popular (NFP)”.
Projeto de “lei especial”
A queda do executivo de Barnier agravou a crise política em França, que se arrasta desde que Macron convocou eleições antecipadas em junho na sequência da vitória da extrema-direita nas eleições europeias.
Esse escrutínio resultou numa Assembleia Nacional fragmentada, dividida em três fações políticas, nenhuma com maioria absoluta.
A pressão para nomear rapidamente um novo chefe de Governo está ligada, nomeadamente, à situação financeira do país. Com um défice que deverá ultrapassar os 6% do PIB este ano, a França tem o pior desempenho dos 27 Estados-membros da União Europeia, com exceção da Roménia.
Embora o Governo demissionário tenha estabelecido o objetivo de reduzir o défice público para 5% do PIB no próximo ano, o projeto de orçamento não pôde ser votado devido à moção de censura.
Um projeto de “lei especial”, que permite ao Estado aumentar os impostos a partir de 1 de janeiro, será apresentado esta quarta-feira durante um Conselho de Ministros ainda presidido por Michel Barnier, informou o Eliseu.
Esta “lei temporária” foi anunciada por Macron num discurso ao país na quinta-feira, de forma a garantir “a continuidade dos serviços públicos e a vida do país”.
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